Resoluções da Secretaria Municipal de Educação
2016
Número Data Assunto
1255/2016 04/04/2016 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, biênio 2015/2017, e dá outras providências
1256/2016 04/04/2016 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providências
1257/2016 07/04/2016 Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação de docentes eventuais para atribuição de classes e aulas no exercício do ano letivo de 2016, e sobre instituição da comissão do processo de inscrição e classificação dos docentes contratados, e dá outras providências
2015
Número Data Assunto
1176/2015 25/03/2015 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da comissão para adequação do Plano Municipal de Educação - PME em atendimento à Lei 13.005/14, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências
1179/2015 10/04/2015 Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas de docentes eventuais para atuação e exercício do ano letivo de 2015, e sobre a instituição da comissão do processo de inscrição, classificação e atribuição dos docentes contratados, e dá outras providências
1180/2015 10/04/2015 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 990, de 28 de janeiro de 2013, que institui na rede municipal de ensino o projeto de período integral, e dá outras providências
1186/2015 20/05/2015 Dispõe sobre o prcesso de isncrição, classificação e contratação de merendeiras eventuais para o ano de 2015, e sobre instituição da comissão do processo de inscrição, classificação e contratação, e dá outras providências
1192/2015 22/06/2015 Dispõe sober a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, biênio 2015/2017, e dá outras providências
1193/2015 22/06/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providências
1201/2015 12/08/2015 Dispõe sobre as faltas do pessoal docente das escolas públicas municipais, e dá outras providências
1204/2015 12/08/2015 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 997/13, e dá outras providências
1208/2015 27/08/2015 Dispõe sobre acumulação de cargo das escolas públicas municipais, e dá outras providências
1209/2015 27/08/2015 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar, e dá outras providências
1218/2015 14/10/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano abaixo descrito, e dá outras providências
1224/2015 06/11/2015 Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação dos docentes efetivos para atribuição de classes e aulas no exercício do ano letivo de 2016, e sobre instituição da comissão do processo de inscrição e classificação dos docentes efetivos, e dá outras providências
1132/2015 20/11/2015 Dispõe sobre os pontos facultativos aos servidores municipais em decorrência das festividades de confraternização, natal e fim de ano, e dá outras providências
1234/2015 04/12/2015 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
1240/2015 16/12/2015 Dispõe sobre a regulamentação da licença para tratamento de saúde e dá outras providências
2014
Número Data Assunto
1099/2014 04/04/2014 Dispõe sobre a criação da comissão de estudos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e da Comissão de Reavaliação do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências
1107/2014 07/05/2014 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº1005/13, de 22 de março de 2013, e dá outras providências
1110/2014 01/06/2014 Delega a competência de ordenação de despesas das secretarias municipais, conforme especifica, e dá outras providências
1112/2014 03/06/2014 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica, e dá outras providências
1113/2014 11/06/2014 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
1115/2014 16/06/2014 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos ao dia que especifica, e dá outras providências
1146/2014 19/11/2014 Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação dos docentes efetivos para atribuição de classes e aulas no exercício do ano letivo de 2015, e sobre instituição da comissão do processo de inscrição e classificação dos docentes efetivos e conveniados, e dá outras providências
1147/2014 19/11/2014 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas dos docentes efetivos para o exercício no ano letivo de 2015, e sobre instituição da comissão do processo de atribuição de classes e aulas dos docentes efetivos, conveniados e contratados, e dá outras providências
2013
Número Data Assunto
0981/2013 03/01/2013 Dispõe sobre o aproveitamento da listagem do processo seletivo de provas e títulos nº 01/2011, da Prefeitura Municipal de Jumirim, para os cargos de Professor de Educação Básica I e II, Professor Auxiliar e Pajem, até a realização de novo processo de seleção
0987/2013 28/01/2013 Institui a comissão de estudos para aplicação da Lei Federal nº 11.738/2009, no que diz respeito ao cumprimento da jornada docente extraclasse, avaliando os impactos financeiros e as necessidades de alterações do Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal
0988/2013 28/01/2013 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de creche municipal
0989/2013 28/01/2013 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de ensino fundamental e educação infantil
0990/2013 28/01/2013 Institui na Rede Municipal de Ensino de Jumirim o projeto de período integral para atendimento da Educação Infantil e 1º ano, entre as idades de 4 (quatro) anos (1ª fase) e 5 (cinco) anos (2ª fase) e 6 (seis) anos (1º ano do ensino fundamental), na EMEB Jumirim "Governador Mário Covas Júnior"
0991/2013 28/01/2013 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar, nas escolas da rede municipal de educação básica
0992/2013 28/01/2013 Dispõe sobre a elaboração de matriz curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação Jumirim de Jovens e Adultos (EJJA), para o ano de 2013, como Sistema Municipal de Ensino
1000/2013 04/03/2013 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de estudos para aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
1005/2013 22/03/2013 Dispõe sobre a regulamentação das faltas abonadas e dá outras providências
1033/2013 05/07/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, biênio 2013/2015, e dá outras providências
1037/2013 16/07/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providências
1038/2013 17/07/2013 Institui a Comissão do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências
1047/2013 27/08/2013 Institui a Comissão do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências
1051/2013 05/09/2013 Disciplina a progressão funcional pela via não acadêmica, nos termos da Lei Complementar nº 67/2011, e dá outras providências
1072/2013 26/11/2013 Dispões sobre o processo de atribuição de classes e aulas dos docentes efetivos para o exercício no ano letivo de 2014, e sobre instituição da comissão do processo de atribuição de classes e aulas dos docentes efetivos, conveniados e contratados, e dá outras providências