Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2013, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências
2015
Número
Data
Assunto
LC 0097/2015
26/08/2015
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências
LC 0090/2015
04/02/2015
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências
2014
Número
Data
Assunto
2013
Número
Data
Assunto
LC 0079/2013
07/05/2013
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67/2011, de 08 de setembro de 2011 e dá outras providências
2012
Número
Data
Assunto
LC 0068/2012
01/03/2012
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Magistério Público Municipal, e altera a Lei Municipal Complementar 67/2011 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências
2011
Número
Data
Assunto
LC 0067/2011
08/09/2011
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências
2010
Número
Data
Assunto
LC 0065/2010
08/12/2010
Cria a Lei Geral Municipal para as micro e pequenas empresas e dá outras providências
LC 0060/2010
19/05/2010
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Jumirim, e dá outras providências
2009
Número
Data
Assunto
LC 0057/2009
17/11/2009
Institui o código tributário do Município de Jumirim e dá outras providências
LC 0051/2009
11/02/2009
Dispõe sobre a criação de secretarias, cargos de secretários, e dá outras providências
2008
Número
Data
Assunto
2007
Número
Data
Assunto
2006
Número
Data
Assunto
2005
Número
Data
Assunto
LC 0020/2005
14/03/2005
Dispõe sobre a reestruturação Do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jumirim, e dá outras providências
2004
Número
Data
Assunto
2003
Número
Data
Assunto
2002
Número
Data
Assunto
LC 0020/2002
25/04/2002
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Jumirim, e dá outras providências
2001
Número
Data
Assunto
2000
Número
Data
Assunto
1999
Número
Data
Assunto
LC 0007/1999
08/03/1999
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jumirim, e dá outras providências
1998
Número
Data
Assunto
1997
Número
Data
Assunto
LC 0006/1997
29/12/1997
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Jumirim, e dá outras providências
LC 0005/1997
20/10/1997
Dispõe sobre a instituição do Plano de Aposentadoria e Pensão aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências
LC 0002/1997
20/10/1997
Dispõe sobre a estrutura adminitrativa da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências