Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2013, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências
2015
Número
Data
Assunto
LC 0100/2015
02/12/2015
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências
LC 0090/2015
04/02/2015
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jumirim, e dá outras providências
2014
Número
Data
Assunto
2013
Número
Data
Assunto
LC 0079/2013
07/05/2013
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67/2011, de 08 de setembro de 2011 e dá outras providências
2012
Número
Data
Assunto
2011
Número
Data
Assunto
LC 0067/2011
08/09/2011
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências
2010
Número
Data
Assunto
2009
Número
Data
Assunto
2008
Número
Data
Assunto
2007
Número
Data
Assunto
0275/2007
16/03/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
2006
Número
Data
Assunto
2005
Número
Data
Assunto
2004
Número
Data
Assunto
2003
Número
Data
Assunto
0215/2003
11/11/2003
Aprova o Plano de Educação do Município de Jumirim, e dá outras providências
2002
Número
Data
Assunto
2001
Número
Data
Assunto
2000
Número
Data
Assunto
0140/2000
22/12/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentos Escolar do Município de Jumirim e dá outras providências
1999
Número
Data
Assunto
1998
Número
Data
Assunto
0052/1998
09/02/1998
Dispões sobre a criação do Ensino Fundamental do Município de Jumirim, sua incorporação à Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências
1997
Número
Data
Assunto
0038/1997
12/09/1997
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio dá Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências
0036/1997
03/09/1997
Institui sobre o ensino fundamental no Município de Jumirim e dá outras providências
0019/1997
16/04/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Jumirim e dá outras providências