2016
Número Data Assunto
0001/2016 23/02/2016 Altera o artigo 1º da Resolução SME nº 02/2015, cria novas oficinas pedagógicas e dá outras providências
0002/2016 10/04/2016 Altera o artigo 1º da Resolução SME nº 03/2014, cria novas oficinas pedagógicas e dá outras providências
0003/2016 17/04/2016 Estabelece as diretrizes para a inscrição e classificação dos docentes eventuais para o processo de atribuição de classes e aulas e dá outras providências
2015
Número Data Assunto
0001/2015 10/04/2015 Altera os artigos 2º e 4º, revoga o artigo 6º, todos da Resolução SME nº 02/2014, que dispõe sobre a criação do espaçõ da leitura no ambiente da biblioteca da EMEB - Jumirim "Governador Mário Covas Júnior", e dá outras providências
0002/2015 10/04/2015 Altera o artigo 1º da Resolução SME nº 03/2014, cria novas oficinas pedagógicas, e dá outras providências
0003/2015 10/04/2015 Disciplina o projeto de período integral na rede municipal de ensino de Jumirim, criado através do Decreto Municipal 1180/2015, para o atendimento da educação infantil e ensino fundamental I, na EMEB - Jumirim "Governador Mário Covas Júnior", e dá outras providências
0004/2015 10/04/2015 Estabelece diretrizes para a inscrição e classificação dos docentes eventuais para o processo de atribuição de classes e aulas, e dá outras providêncais
0005/2015 30/05/2015 Estabelece diretrizes para a inscrição e classificação das merendeiras eventuais apra o processo de contratação das funções, e dá outras providências
0006/2015 01/09/2015 Dispõe sober a nomeação da comissão de gestão de carreira, que cuidará da movimentação para a progressão funcional pela via não acadêmica, bem como seu acompanhamento e dá outras providências
0007/2015 01/09/2015 Estabelece diretrizes para a progressão funcional via não acadêmica dos docentes efetivos das escolas públicas do município, e dá outras providências
0008/2015 10/11/2015 Estabelece diretrizes para a inscrição e classificação dos docentes efetivos para o processo de atribuição de classes e aulas, e dá outras providências
0009/2015 09/12/2015 Dispõe sobre critérios de análise pedagógica do discente para o conselho de classe participativo final e dá outras providências